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Pós graduado em Direito Processual Civil com ênfase no Novo CPC. Proprietário do escritório de advocacia TEIXEIRA TRINDADE ADVOCACIA E CONSULTORIA. Email: marcellustrindade@hotmail.com. Tel para contato: (79) 99835-1551.

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Artigo · há 10 anos

Entrevista: O novo precedente do STJ e a possibilidade de Partilha do FGTS no Regime da Comunhão Parcial de Bens

- O que significa, em linhas gerais, o novo precedente do STJ a respeito da partilha do FGTS entre cônjuges que se separarem? O que muda para o trabalhador? A 2ª Seção do STJ decidiu, por maioria,...
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Artigo · há 10 anos

Perguntas e respostas sobre isenção de impostos na aquisição de veículos para pessoas portadoras de deficiência

1- A isenção do imposto também se estende para pessoas que tenham diminuição de mobilidade. Há, inclusive, uma lista com as doenças que fazem parte do programa. Como o cidadão, que está inserido...
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Marcellus Trindade, Advogado
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Artigo · há 10 anos

Perguntas e respostas sobre financiamento de veículo

1 - Um contratante pode desistir do financiamento em quais situações? O contratante ao assinar o contrato de financiamento toma conhecimento das cláusulas contratuais ali contidas, de modo que deve...
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Marcellus Trindade, Advogado
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Comentário · há 10 anos

Sorteio de bolsa integral de Curso presencial, em São Paulo: Novo CPC e o Direito Civil na Fadisp

Flávio Tartuce · há 10 anos
Na torcida! Boa sorte pra todos!
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Marcellus Trindade, Advogado
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Comentário · há 10 anos

Sorteio. Direito Civil. Volume 6. Direito das Sucessões

Flávio Tartuce · há 10 anos
Excelente iniciativa Professor Flávio Tartuce! Ótima obra!
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Recomendações

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Gabriela Duarte, Estudante de Direito
Gabriela Duarte
Artigo · há 9 anos

Periclitação da vida e da saúde

1 - DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE Dos crimes conta as pessoas, no seu capítulo III (Periclitação da vida e da saúde). Periclitação vem de periclitar, que quer dizer estar em perigo; perigar;...
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Gabriela Duarte, Estudante de Direito
Gabriela Duarte
Artigo · há 9 anos

Perigo de contágio de moléstia grave

3 - PERIGO DE CONTÁGIO DE MOLÉSTIA GRAVE  Art. 131 – Praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio. Pena – Reclusão, 1 a 4 anos,...
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