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Marcellus Trindade
Publicações
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)
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Artigos (6)
Marcellus Trindade
Artigo ·
há 8 anos
Entrevista: O novo precedente do STJ e a possibilidade de Partilha do FGTS no Regime da Comunhão Parcial de Bens
- O que significa, em linhas gerais, o novo precedente do STJ a respeito da partilha do FGTS entre cônjuges que se separarem? O que muda para o trabalhador? A 2ª Seção do STJ decidiu, por maioria,...
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Marcellus Trindade
Artigo ·
há 8 anos
Perguntas e respostas sobre isenção de impostos na aquisição de veículos para pessoas portadoras de deficiência
1- A isenção do imposto também se estende para pessoas que tenham diminuição de mobilidade. Há, inclusive, uma lista com as doenças que fazem parte do programa. Como o cidadão, que está inserido...
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Marcellus Trindade
Artigo ·
há 8 anos
Perguntas e respostas sobre financiamento de veículo
1 - Um contratante pode desistir do financiamento em quais situações? O contratante ao assinar o contrato de financiamento toma conhecimento das cláusulas contratuais ali contidas, de modo que deve...
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Marcellus Trindade
Artigo ·
há 8 anos
Defeito em veículo financiado. O que fazer?
Muitos consumidores se questionam sobre o que pode ser feito quando um veículo adquirido e financiado em concessionária começa a apresentar defeito levando a inúmeros dissabores. Pois bem, em linhas...
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Marcellus Trindade
Artigo ·
há 8 anos
Novas alterações para devedores de alimentos
O recebimento de pensão alimentícia é um direito de notória relevância que garante a sobrevivência daqueles que não tem meios próprios de subsistência. Em que pese a utilização do nome “alimentos”,...
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Marcellus Trindade
Artigo ·
há 8 anos
O avanço da jurisprudência e a mitigação da partilha automática de bens na União Estável
O Superior Tribunal de Justiça em julgado recente entendeu que não é mais cabível a partilha automática de bens nos casos de União Estável. Diante desse novo entendimento perfilhado pela colenda...
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